🚨ALERTA: Nossas praias podem ser privatizadas 🚨 Veja como impedir essa injustiça 🗳️

A Privatização das Praias Brasileiras está em Jogo!

A PEC 3/2022, proposta pela bancada da direita, está tramitando no Senado Federal e pode acabar os terrenos de marinha. Isso significa que nossas praias, que hoje são públicas e acessíveis a todos, podem ser privatizadas, restringindo o acesso apenas para aqueles que podem pagar!

Vote contra a PEC 3/2022 em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=151923

### **Por que isso é um ABSURDO?**

1. **Privatização das Praias**: A privatização pode transformar nossas praias em áreas exclusivas para poucos, impedindo que a maioria dos brasileiros desfrute desse patrimônio natural.

2. **Degradação Ambiental**: A ocupação predatória das áreas costeiras pode levar à destruição de ecossistemas sensíveis, como manguezais e restingas.

3. **Impacto nas Comunidades Tradicionais**: Populações tradicionais, como pescadores artesanais, quilombolas e ribeirinhos, podem ser deslocadas, perdendo seu meio de vida.

4. **Redução da Capacidade de Gestão Ambiental**: A União perderá o controle sobre a gestão dessas áreas, dificultando a implementação de políticas de proteção ambiental.

5. **Perda de Receita Pública**: A eliminação das taxas de foro e laudêmio representará uma perda significativa de receita para a União.

6. **Exploração Econômica Predatória**: A privatização pode incentivar a especulação imobiliária e a exploração predatória, agravando a desigualdade social.

7. **Falta de Planejamento Urbano Adequado**: A transferência de terras sem planejamento adequado pode resultar em ocupação desordenada e problemas de infraestrutura.

8. **Desafios Jurídicos e Administrativos**: A regularização e transferência de domínio podem enfrentar inúmeros obstáculos jurídicos e administrativos.

9. **Precedente para Outras Privatizações**: A aprovação desta PEC pode abrir precedentes perigosos para a privatização de outras áreas públicas.

10. **Impacto na Identidade Cultural**: A perda de territórios tradicionais pode afetar gravemente a identidade cultural de diversas comunidades.

### **O que você pode fazer?**

É hora de nos mobilizarmos e dizermos NÃO a essa medida elitista e totalmente contra o nosso meio-ambiente! Precisamos pressionar os nossos representantes no Senado e na Câmara dos Deputados para que NÃO aprovem a PEC 3/2022.

**Acesse o link para a votação e faça a sua parte: [Vote contra a PEC 3/2022](https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=151923)**

Compartilhe essa mensagem, converse com amigos e familiares, e vamos juntos lutar pela preservação de nossas praias e pelo direito de todos os brasileiros ao acesso livre e irrestrito ao nosso litoral. Não podemos permitir que um patrimônio de todos seja entregue a poucos!

**Juntos, podemos fazer a diferença!**

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Você sabia que nossos políticos estão querendo privatizar as praias brasileiras?

Recentemente, foi proposta a PEC 3/2022 pelo deputado federal Flávio Bolsonaro, que visa acabar com a propriedade exclusiva da União sobre os terrenos de marinha. Esses terrenos incluem uma faixa de terra de 33 metros ao longo da costa marítima e das margens de rios e lagos que sofrem influência das marés.

A proposta de emenda à Constituição tem gerado grande controvérsia. De um lado, os defensores argumentam que a privatização pode melhorar a manutenção das praias e aumentar a segurança.

Por outro lado, há muitos riscos e pontos negativos que precisam ser considerados:

1. Privatização das Praias e Áreas Costeiras: A transferência de domínio para particulares pode resultar na privatização de praias e margens de rios, restringindo o acesso público a essas áreas, que são de uso comum.

2. Degradação Ambiental: A ocupação predatória das áreas costeiras pode levar à degradação de ecossistemas sensíveis, como manguezais e restingas, aumentando a vulnerabilidade ambiental.

3. Impacto nas Comunidades Tradicionais: Populações como pescadores artesanais, quilombolas e ribeirinhos, que dependem desses terrenos para subsistência, podem ser deslocadas, perdendo seu direito de uso e moradia, o que pode resultar em injustiça socioambiental.

4. Redução da Capacidade de Gestão Ambiental: A União perderia o controle sobre a gestão dessas áreas, dificultando a implementação de políticas de proteção ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas.

5. Perda de Receita Pública: A eliminação das taxas de foro e laudêmio representaria uma perda de receita para a União, que poderia impactar negativamente o orçamento federal.

6. Risco de Exploração Econômica Predatória: A transferência de terras para desenvolvimento turístico e imobiliário pode levar à exploração econômica predatória, aumentando a especulação imobiliária e a desigualdade social.

7. Falta de Planejamento Urbano Adequado: A transferência para Estados e Municípios sem um planejamento urbano adequado pode resultar em uma ocupação desordenada e problemas de infraestrutura.

8. Desafios Jurídicos e Administrativos: A regularização e transferência de domínio podem enfrentar obstáculos jurídicos e administrativos, complicando o processo e gerando incertezas para os ocupantes.

9. Precedente para Outras Privatizações: A aprovação desta PEC pode abrir precedentes para a privatização de outras áreas públicas, comprometendo ainda mais o patrimônio público e o acesso universal a recursos naturais.

10. Impacto na Identidade Cultural: A perda de territórios tradicionais pode impactar a identidade cultural de comunidades que têm uma relação histórica e cultural com essas terras.

No Portal do Cabo (PdC), somos terminantemente contrários a essa proposta de emenda à Constituição. Acreditamos que as praias devem permanecer como áreas públicas, acessíveis a todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica. Defendemos a proteção das comunidades locais e a conservação dos ecossistemas costeiros, que são patrimônio de toda a sociedade brasileira.

Junte-se a nós na defesa das nossas praias públicas!

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Entre Inundações e Secas: O Impacto das Mudanças Climáticas no Rio Grande do Sul e no Mundo

Por décadas, cientistas alertaram sobre as mudanças climáticas e agora, testemunhamos os efeitos devastadores dessas previsões. As alterações no clima global, evidenciadas por eventos extremos, como o aumento de inundações, secas prolongadas e ondas de calor intensas, têm suas raízes na atividade humana, principalmente devido às emissões de gases de efeito estufa.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) tem documentado a relação entre a atividade humana e as mudanças climáticas, ressaltando que a continuação das emissões no ritmo atual poderá levar a um aumento da temperatura global em mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Este limiar é considerado crítico, pois além dele, os impactos sobre ecossistemas e populações humanas poderiam ser catastróficos e irreversíveis.

Além dos aspectos físicos, a biodiversidade está sob ameaça, com muitas espécies enfrentando riscos elevados de extinção devido à perda de habitat, alterações em seus ecossistemas e a incapacidade de se adaptarem rapidamente a condições climáticas em mudança. Economicamente, os custos de desastres naturais estão aumentando, afetando infraestruturas, agricultura e a vida humana, impondo desafios adicionais para países já em desenvolvimento.

A solução, embora complexa, reside em uma transformação sistêmica de nossas atividades econômicas, energéticas e sociais. A transição para energias renováveis, a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis e a implementação de políticas que incentivem a redução do consumo e o aumento da eficiência são passos cruciais. Além disso, a restauração de ecossistemas e a proteção de áreas naturais são essenciais para manter os serviços ecossistêmicos que suportam a vida na Terra.

Caso falhemos em ajustar nossa trajetória, enfrentaremos um futuro onde eventos climáticos extremos se tornam mais comuns e severos, exacerbando a insegurança alimentar, deslocando populações e ampliando as desigualdades sociais. A urgência de ação nunca foi tão crítica.

É tempo de ouvir os cientistas e agir. A responsabilidade é compartilhada entre governos, empresas e cidadãos. Mudar a nossa forma de explorar o planeta não é apenas uma necessidade ambiental, mas uma obrigação para com as gerações futuras.

**Fonte: Relatórios do IPCC, estudos científicos sobre biodiversidade e economia ambiental.**

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Dia do Trabalhador: Valorizando Conquistas e Combatendo a Precarização — Participe da Mudança!

No Dia do Trabalhador, Refletimos sobre Nossos Direitos: Junte-se à Luta Contra a Uberização do Trabalho!

Celebramos as conquistas históricas e refletimos sobre os desafios persistentes que enfrentamos na busca por condições de trabalho justas e dignas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde sua instituição em 1943, tem sido um pilar na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, assegurando benefícios como férias remuneradas, 13º salário e jornada de trabalho regulamentada.

Entretanto, nos deparamos com um cenário em que a modernidade traz não só avanços, mas também retrocessos significativos para a classe trabalhadora. A uberização das relações de trabalho, fenômeno nomeado a partir da empresa Uber, exemplifica uma transformação profunda no mercado de trabalho, onde empregos formais dão lugar a posições de trabalho autônomas sem garantias trabalhistas. Essa modalidade precariza a vida do trabalhador, que perde acesso a direitos fundamentais como segurança social, estabilidade e proteção contra despedimentos arbitrários.

A perda desses direitos revela uma face sombria da flexibilização laboral, onde o trabalhador fica, como dito popularmente, "jogado à própria sorte". Isso não é apenas uma questão de direito do trabalho, mas uma de direitos humanos, exigindo uma reflexão crítica e uma resposta urgente da sociedade.

Neste Dia do Trabalhador, mais do que celebrar, convocamos todos os trabalhadores a se unirem na luta pela preservação de seus direitos. É essencial fortalecer os sindicatos e associações, engajar-se em diálogos construtivos e pressionar os legisladores a considerarem as realidades do trabalho contemporâneo sem sacrificar os direitos já conquistados.

A união e a solidariedade entre os trabalhadores são nossas maiores ferramentas na busca por um mercado de trabalho que respeite integralmente a dignidade humana. Juntos, podemos enfrentar os desafios da uberização e reafirmar o compromisso com um futuro onde todos os trabalhadores possam desfrutar de segurança e prosperidade. Celebremos o Dia do Trabalhador não apenas em memória das lutas passadas, mas como um chamado à ação para garantir um futuro justo para todos.

Assine a nossa newsletter e junte-se a nós nessa luta!

Portal do Cabo, compromisso com o trabalhador.