quarta-feira, 5 de junho de 2024

❗PERIGO: Privatização das praias vai expulsar pescadores e ribeirinhos! Mobilize-se contra a PEC 3/2022!

A Privatização das Praias e o Impacto nas Comunidades Tradicionais

A privatização das praias brasileiras, proposta pela PEC 3/2022, não só ameaça o acesso público a essas áreas naturais, mas também coloca em risco a sobrevivência de comunidades tradicionais. Populações como pescadores artesanais, quilombolas e ribeirinhos dependem diretamente das praias e dos recursos costeiros para sua subsistência e cultura. A privatização dessas áreas pode levar ao deslocamento dessas comunidades, resultando na perda de seus meios de vida e na destruição de suas identidades culturais.

### O que está em jogo?

As comunidades tradicionais têm uma relação histórica e simbiótica com as áreas costeiras. Elas utilizam técnicas sustentáveis de pesca e manejo dos recursos naturais, transmitidas de geração em geração. A privatização das praias pode romper esse ciclo, substituindo práticas sustentáveis por empreendimentos turísticos e imobiliários que não respeitam o meio ambiente nem as tradições culturais locais.

### Exemplos de Impacto em Comunidades Tradicionais

1. Comunidades Quilombolas no Maranhão:
- No Maranhão, comunidades quilombolas têm enfrentado ameaças de desapropriação devido a projetos de expansão portuária. Essas comunidades dependem das áreas costeiras para a pesca e a agricultura de subsistência. A perda dessas terras pode resultar na destruição de seu modo de vida tradicional.

2. Pescadores Artesanais em Santa Catarina:
- Em Santa Catarina, a expansão de resorts de luxo em áreas costeiras tradicionalmente ocupadas por pescadores artesanais tem levado ao deslocamento dessas comunidades. A construção de infraestruturas turísticas em áreas de pesca artesanal não só reduz o espaço disponível para pesca, mas também contamina os recursos hídricos, prejudicando a pesca e a qualidade de vida dos pescadores.

3. Comunidades Ribeirinhas no Pará:
- As comunidades ribeirinhas ao longo do rio Pará enfrentam pressões de projetos de desenvolvimento que buscam transformar as áreas costeiras em zonas industriais. Essas comunidades dependem da pesca e da coleta de recursos naturais para sua subsistência. O deslocamento forçado dessas populações resulta na perda de suas práticas culturais e na fragmentação de suas redes sociais.

### Por que isso é um ABSURDO?

- Destruição de Culturas Tradicionais: A privatização das praias ignora e desrespeita as culturas e tradições das comunidades que vivem nessas áreas há séculos.

- Perda de Subsistência: As comunidades tradicionais perdem suas principais fontes de renda e alimentação, forçando-as a buscar meios de vida alternativos que muitas vezes são insustentáveis.

- Impacto Ambiental: As práticas sustentáveis dessas comunidades são substituídas por atividades econômicas predatórias, resultando em degradação ambiental e perda de biodiversidade.

O que podemos fazer?

É crucial que nos mobilizemos contra a PEC 3/2022 para proteger as comunidades tradicionais e garantir que suas vozes sejam ouvidas. Pressione seus representantes no Senado e na Câmara dos Deputados para que NÃO aprovem essa medida elitista e prejudicial.

Vote contra a PEC 3/2022 e ajude a preservar nossas praias e as comunidades que dependem delas. Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=151923 para fazer a sua parte.

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