Manifesto do ISAC: Veto Total ao PL da Devastação — Pela Mata do Zumbi, Pelo Brasil!

O Instituto Social e Ambiental do Cabo (ISAC) vem a público, mais uma vez, para alertar: estamos diante de um momento decisivo para o futuro do meio ambiente no Brasil e, em especial, para o nosso patrimônio natural no Cabo de Santo Agostinho.

O PL 2159/2021, conhecido em todo o país como PL da Devastação, foi aprovado pelo Congresso e agora está nas mãos do Presidente Lula. Até 8 de agosto de 2025, ele terá que decidir: vetar totalmente ou sancionar um projeto que abre as portas para a destruição da Mata Atlântica, da Amazônia e de ecossistemas vitais para a nossa sobrevivência.

O que está em jogo

Este projeto muda radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Ele:

• Cria licenças por autodeclaração, sem análise técnica prévia.
• Acelera processos de autorização para empreendimentos de alto impacto.
• Enfraquece órgãos de fiscalização como IBAMA e ICMBio.
• Ignora direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, violando tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT.

Na prática, significa mais desmatamento, mais poluição, mais tragédias ambientais e menos proteção para a vida.

A Mata do Zumbi pode ser a próxima vítima

Aqui, no Cabo de Santo Agostinho, a Mata do Zumbi é um dos últimos resquícios de Mata Atlântica no nosso litoral. É um santuário de biodiversidade, lar de espécies ameaçadas e fonte de equilíbrio climático para a região.

Com as brechas criadas pelo PL, áreas como a Mata do Zumbi ficam expostas a empreendimentos predatórios, sem a devida análise e controle. O que a natureza levou séculos para construir pode ser destruído em poucos meses.

Por que o veto tem que ser total

Não existe "meio veto" quando o texto é estruturalmente nocivo. Qualquer parte aprovada já representará risco real. O ISAC defende o veto integral porque:

• Preserva áreas naturais estratégicas para a biodiversidade e para o clima.
• Cumpre compromissos assumidos pelo Brasil na COP30, no Acordo de Paris e na Convenção sobre Diversidade Biológica.
• Garante água limpa, ar puro e segurança alimentar para as próximas gerações.
• Fortalece a soberania ambiental do país.

Hora de agir

Não basta se indignar. É preciso agir. O ISAC convoca todos os cidadãos e cidadãs para:

1. Enviar mensagens ao Presidente Lula exigindo o veto total.
2. Compartilhar este manifesto nas redes sociais e grupos de mensagens.
3. Usar as hashtags: #VetaTudoLula e #PLdaDevastaçãoNão.
4. Participar das mobilizações nas ruas e nos espaços digitais.

Nossa mensagem final

Presidente Lula, esta decisão não é apenas política, é histórica.

Vetar o PL da Devastação é escolher a vida, a justiça ambiental e o futuro.

Pela Mata do Zumbi, pela Mata Atlântica, pelo Brasil inteiro:

VETA TUDO, LULA. AGORA.

📢 Instituto Social e Ambiental do Cabo (ISAC)

Em defesa das nossas praias, florestas e comunidades.