sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Manifesto do ISAC: Veto Total ao PL da Devastação — Pela Mata do Zumbi, Pelo Brasil!



O Instituto Social e Ambiental do Cabo (ISAC) vem a público, mais uma vez, para alertar: estamos diante de um momento decisivo para o futuro do meio ambiente no Brasil e, em especial, para o nosso patrimônio natural no Cabo de Santo Agostinho.


O PL 2159/2021, conhecido em todo o país como PL da Devastação, foi aprovado pelo Congresso e agora está nas mãos do Presidente Lula. Até 8 de agosto de 2025, ele terá que decidir: vetar totalmente ou sancionar um projeto que abre as portas para a destruição da Mata Atlântica, da Amazônia e de ecossistemas vitais para a nossa sobrevivência.





O que está em jogo

Este projeto muda radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Ele:


  • Cria licenças por autodeclaração, sem análise técnica prévia.
  • Acelera processos de autorização para empreendimentos de alto impacto.
  • Enfraquece órgãos de fiscalização como IBAMA e ICMBio.
  • Ignora direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, violando tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT.



Na prática, significa mais desmatamento, mais poluição, mais tragédias ambientais e menos proteção para a vida.





A Mata do Zumbi pode ser a próxima vítima

Aqui, no Cabo de Santo Agostinho, a Mata do Zumbi é um dos últimos resquícios de Mata Atlântica no nosso litoral. É um santuário de biodiversidade, lar de espécies ameaçadas e fonte de equilíbrio climático para a região.


Com as brechas criadas pelo PL, áreas como a Mata do Zumbi ficam expostas a empreendimentos predatórios, sem a devida análise e controle. O que a natureza levou séculos para construir pode ser destruído em poucos meses.





Por que o veto tem que ser total

Não existe "meio veto" quando o texto é estruturalmente nocivo. Qualquer parte aprovada já representará risco real. O ISAC defende o veto integral porque:


  • Preserva áreas naturais estratégicas para a biodiversidade e para o clima.
  • Cumpre compromissos assumidos pelo Brasil na COP30, no Acordo de Paris e na Convenção sobre Diversidade Biológica.
  • Garante água limpa, ar puro e segurança alimentar para as próximas gerações.
  • Fortalece a soberania ambiental do país.






Hora de agir

Não basta se indignar. É preciso agir. O ISAC convoca todos os cidadãos e cidadãs para:


  1. Enviar mensagens ao Presidente Lula exigindo o veto total.
  2. Compartilhar este manifesto nas redes sociais e grupos de mensagens.
  3. Usar as hashtags: #VetaTudoLula e #PLdaDevastaçãoNão.
  4. Participar das mobilizações nas ruas e nos espaços digitais.






Nossa mensagem final

Presidente Lula, esta decisão não é apenas política, é histórica.

Vetar o PL da Devastação é escolher a vida, a justiça ambiental e o futuro.

Pela Mata do Zumbi, pela Mata Atlântica, pelo Brasil inteiro:


VETA TUDO, LULA. AGORA.




📢 Instituto Social e Ambiental do Cabo (ISAC)

Em defesa das nossas praias, florestas e comunidades.


terça-feira, 5 de agosto de 2025

🔍 Nova Lei Nacional Pode Transformar o Parque Estadual Mata do Zumbi em Referência de Turismo Sustentável no Cabo



Com a promulgação da Lei 15.180/2025, que incentiva a visitação em unidades de conservação, o Parque Estadual Mata do Zumbi ganha uma nova chance de se tornar um polo de educação ambiental, turismo ecológico e desenvolvimento comunitário no Cabo de Santo Agostinho.




Por Redação PdC – Portal do Cabo


Um novo capítulo começa a ser escrito para uma das áreas verdes mais importantes da Região Metropolitana do Recife. Com a publicação da Lei nº 15.180/2025, sancionada no último dia 25 de julho, o Parque Estadual Mata do Zumbi, localizado no Cabo de Santo Agostinho, pode finalmente sair do abandono e ocupar o lugar que merece no cenário do turismo sustentável e da preservação ambiental no Brasil.

A nova legislação institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, e tem como um de seus principais objetivos promover o uso sustentável dessas áreas, com participação ativa das comunidades locais, criação de infraestrutura ecológica e desenvolvimento de atividades de lazer, cultura e educação ambiental.





🌳 O que muda com a nova lei?

De acordo com o texto da lei, a visitação passa a ser compreendida como uma atividade estruturada, planejada e permitida nas unidades de conservação, respeitando critérios de impacto ambiental, segurança, acessibilidade e inclusão social.

No caso do Parque Estadual Mata do Zumbi, que já é uma Unidade de Conservação oficialmente reconhecida, isso significa que o poder público — em parceria com a sociedade civil — pode e deve implementar ações concretas para receber visitantes de forma segura e sustentável.





✅ O que pode ser feito no Parque com base na nova legislação?


Abaixo, listamos algumas ações que podem ser imediatamente iniciadas ou projetadas, agora com respaldo legal e possibilidade de financiamento:



1. 

Criação de trilhas ecológicas sinalizadas e acessíveis

  • Implantação de trilhas educativas com placas interpretativas, explicando a flora, fauna e história do local.
  • Trilhas acessíveis para pessoas com deficiência, com corrimãos e pisos adaptados, conforme previsto no Art. 3º da lei.
  • Criação de um roteiro oficial de visitação, com diferentes níveis de dificuldade e acesso controlado.




2. 

Instalação de um Centro de Visitantes

  • Estrutura para receber escolas, grupos de turistas, pesquisadores e comunidade local.
  • Exposição permanente sobre a mata atlântica, o ciclo das chuvas, espécies endêmicas e ameaçadas, além da história das comunidades do entorno.
  • Espaço para oficinas de educação ambiental, teatro, rodas de conversa e exposições artísticas.




3. 

Capacitação e geração de renda com protagonismo local


  • Formação de monitores ambientais e guias turísticos entre os moradores de bairros como Garapu, Charneca e Pontezinha.
  • Oficinas para o desenvolvimento de produtos sustentáveis: biojoias, artesanato com madeira de reflorestamento, alimentos nativos, etc.
  • Participação ativa da comunidade no conselho gestor do parque, como prevê a legislação.




4. 

Parcerias com instituições de ensino e pesquisa

  • Convênios com escolas públicas e universidades como a UFRPE para:
    • Projetos de pesquisa sobre biodiversidade.
    • Estágios e oficinas de campo.
    • Roteiros pedagógicos para alunos da rede municipal.




5. 

Financiamento através do novo fundo federal

  • A nova lei autoriza a criação de um Fundo Nacional de Incentivo à Visitação, gerido por instituições financeiras oficiais.
  • Recursos podem ser utilizados para infraestrutura, capacitação, segurança e comunicação ambiental.
  • Possibilidade de financiamento direto, sem necessidade de licitação, facilitando parcerias entre governo, ONGs e coletivos ambientais.






🚫 Uma resposta ao abandono histórico

Apesar de sua relevância ambiental, o Parque Estadual Mata do Zumbi sofre há décadas com o descaso. A ausência de estrutura, sinalização e fiscalização transformou uma reserva ambiental em uma área invisível para o turismo ecológico e frágil diante da ocupação urbana desordenada.

A nova legislação, no entanto, muda esse cenário ao colocar a visitação como prioridade de política pública, permitindo que recursos federais e estaduais sejam aplicados com rapidez, desde que existam projetos bem elaborados e vontade política.





🐒 Turismo sustentável com identidade local

A equipe do Portal do Cabo (PdC) acredita que a Mata do Zumbi pode se tornar um ícone do turismo sustentável na região metropolitana. Com ações coordenadas entre o setor público, o Instituto Ambiental e Social do Cabo, moradores do entorno e empreendimentos como a Hospedaria PdC, é possível criar:

  • Um polo de turismo consciente,
  • Uma referência de educação ambiental na prática, e
  • Um modelo replicável para outras cidades.

Aliás, o simpático mascote da PdC — um saguim inspirado na fauna local — pode se tornar o embaixador ecológico do Parque, estrelando materiais educativos, sinalizações e campanhas voltadas ao público infantil.





📣 E agora, quem pode puxar essa mudança?

O Portal do Cabo faz um chamado aos gestores públicos, ONGs locais, lideranças comunitárias e empresários conscientes: a lei já foi sancionada. Agora, é hora de atuar com agilidade e visão de futuro.

A Mata do Zumbi não pode mais ser invisível. Ela tem tudo para ser uma joia verde no coração do Cabo de Santo Agostinho — basta que os olhos certos a enxerguem, e que as mãos certas a cuidem.


📌 Serviço:

🔗 Lei nº 15.180/2025 na íntegra: presidencia.gov.br/ccivil_03/2025/Lei/L15180.htm

📍 Local: Parque Estadual Mata do Zumbi – Cabo de Santo Agostinho/PE

📞 Contato para parcerias: (81) 99312-2709


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